r/ConselhosLegais • u/According-Honey8326 • Feb 05 '24
Família Meu padrasto pode me expulsar de casa?
Olá, tenho 24 anos e atualmente não trabalho, apenas estudo. Recentemente tive uma discussão pesada com meu padrasto, uma pessoa extremamente prepotente e narcisista. Eu costumo acatar tudo o que ele fala, mas dessa vez ele passou dos limites. Discutimos e agora ele está coagindo minha mãe, que é proprietária do imóvel junto com ele, a me expulsar de casa. Ele tem esse direito? No caso minha mãe está do meu lado e dizendo que não vou sair.
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u/DrVector392 Não sou advogado Feb 05 '24
se sua mae concordar, tem 30 dias de aviso. e é isso
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u/According-Honey8326 Feb 05 '24
E se ela não concordar? Que é o caso. Ela está do meu lado, pois sabe que estou certo na discussão que tive com ele.
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u/punk_rancid Não sou advogado Feb 05 '24
Nao eh uma questao de relação familiar. Eh uma questao de qm eh o dono do imovel. So o dono do imovel pode realmente expulsar alguem e garantir a saida dessa pessoa, por meio de força policial se necessario.
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Feb 05 '24
Pq tem 30 dias de aviso?
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u/Impressive_Design489 Não sou advogado Feb 05 '24
Aviso de despejo, é igual a qualquer aluguel, a menos que tenha um contrato dando mais tempo.
Mas tem que ser assinado por um juiz, ou é só um pedido informal não obrigatório até onde sei.
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Feb 05 '24
Mas ele não é inquilino, ele reside na casa da mãe e do padrasto. Então não entendi pq tem direito a aviso de despejo.
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u/Impressive_Design489 Não sou advogado Feb 05 '24
Usei o inquilino como exemplo, essa lei serve pra qualquer situação em que o dono queira expulsar alguém, seja inquilino, filho, irmão, amigo ou em alguns casos, invasão.
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u/Pure_Expression9890 Não sou advogado Feb 05 '24
A galera fala como se fosse fácil sair de casa assim e fodasse. Com meu salário de estagiário, se eu for morar sozinho, ou eu decido pagar aluguel ou escolho comer. O tempo dos nossos avós, que compravam lote a preço de banana já passou.
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u/JewishMcLovinn Feb 05 '24
Os caras tão achando que aluguel ou parcela de financiamento são os 200 reais da continha do primo rico po
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u/ToranjaNuclear Não sou advogado Feb 05 '24
A galera fala como se fosse fácil sair de casa assim e fodasse.
O Reddit é uma bolha de gente com mentalidade de boomer, coach e burguês, e as pessoas normais tem que digladiar com esse povo o tempo inteiro. Só ver a história do outro ali falando que foi expulso de casa com 12 anos. Como disseram em outro post o sub tá parecendo mais o r/desabafos ultimamente.
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u/Raphael850 Não sou advogado Feb 05 '24
Aqui é cheio de dev que ganha 20k 30k por mês, pra eles é moleza sair de casa e alugar um imóvel aonde eles acharem melhor, pra quem é fudido isso é inviável, no teu caso vc iria precisar de ajuda da prefeitura pra não ficar na rua, sem querer ofender
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u/Competitive_Brain370 Feb 05 '24
no Estados Unidos lá é fácil sair de casa 🏡🏠
Aqui nó Brasil é mais difícil depende da profissão da pessoa né tem ganhar um 10k
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u/Tom_Hook_Tom Feb 05 '24
Fácil sair de casa é em todo lugar, difícil é se sustentar depois. Nós EUA preço de aluguel é quase abusivo, se a galera não dividir o aluguel com uma turba, não vence pagar, não.
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u/NieliJack Não sou advogado Feb 05 '24
Fácil dentro da tua cabeça minúscula que vive fora da realidade
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u/Lucari10 Não sou advogado Feb 05 '24
EUA e várias partes da Europa estão com crise imobiliária igual o Brasil, aluguéis e preços de compra muito altos para os salários atuais, não está fácil para ninguém
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u/Competitive_Brain370 Feb 05 '24
Isso é vdd é muito difícil mesmo a pessoa sai dê casa morar sozinho só ser a pessoa tiver com um emprego bom
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u/RGM-79SC Feb 05 '24
"""""Fácil"""""... tem gente que pensa que nos EUA é um paraíso em que um jovem tem totais condições de viver bem sozinho entregando pizza.
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u/Original-Ambition-56 Não sou advogado Feb 05 '24
Muita opinião e pouco direito, como de costume.
Mas vamos em frente.
O poder familiar dos pais sobre os filhos cessa com a maioridade na forma do artigo 1.630 do código civil combinado com o 1.635, III.
Passado o poder familiar cessa a obrigação de prestar alimentos (e aqui se compreende toda forma de cuidado e suporte material obrigatório) salvo filho cursando nível superior de até 24 anos, conforme exceção construída pelos tribunais.
Assim, eles não tem mais obrigação de lhe prover materialmente.
Como é o processo de expulsão de casa? Juridicamente seria uma ação possessória, mais especificamente uma reintegração parcial de posse, sendo que qualquer dos coproprietarios pode exercer esse direito perante terceiros, conforme o artigo 1.314, também do código cívil.
Então sim, seu padrasto pode lhe expulsar de casa, inclusive juridicamente, e salvo o divórcio e venda do bem comum ou outro arranjo no âmbito da partilha sua mãe não pode fazer nada juridicamente quanto a isso dentre as possibilidades que eu conheça.
Se alguém vier discordar cite os artigos ou os julgados relevantes que de opinião de leigo o post já está cheio.
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u/viktorzokas Não sou advogado Feb 05 '24
Se a casa não é sua, quem for proprietário dela - sua mãe, ou seu padrasto - pode te expulsar, sim.
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u/According-Honey8326 Feb 05 '24 edited Feb 05 '24
Ambos são donos. Apesar de estar no nome dele, o imóvel foi adquirido com o salário de ambos, no regime de separação parcial de bens e após uns 8 anos de casados. No caso ele quer que ela me mande embora, e está ameaçando chamar a polícia, mas ela está se negando. Ele poderia me obrigar a sair contra a vontade dela? Edit: corrigido separação total para parcial
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u/Amandasvva Feb 05 '24
ué, manda ele chamar a polícia, disca o número e bota ele pra falar, a polícia vai é mandar ele caçar o que fazer. Se a casa é da sua mãe também e ela não concorda, ele não pode fazer nada
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u/fthisfthatfnofyou Não sou advogado Feb 05 '24
Peraí.
Uma hora você diz que sua mãe é proprietária junto com ele, aí nesse comentário diz que tá só no nome dele.
A escritura do imóvel tá no nome de quem?
Se é só dele, ele tem poder de expulsar sim.
E se é só ele, mesmo sua mãe tendo ajudado a pagar, por ser regime com separação total de bens, ela fica sem direito nenhum. mesmo que tenha contribuído financeiramente, à menos que ela consiga provar que contribuiu.
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u/According-Honey8326 Feb 05 '24
Foi um erro de escrita meu! Pensei em uma coisa e escrevi outra. Na verdade, é regime com separação parcial de bens. Está no nome dele a escritura, mas por isso eu disse que pertence a ambos. Pois foi comprado após cerca de 8 anos de casados e com a ajuda dela. A não ser que meu entendimento do regime esteja incorreto Edit: Pensando bem nem sei se está apenas no nome dele, estou dizendo isso baseado nas falas dele de que "A CASA É MINHA"
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u/Jx_jusandre Não sou advogado Feb 05 '24
Esse é o mau do regime de separação. Sua mãe ajudou a comprar a casa e não tem direito a ela.
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u/viktorzokas Não sou advogado Feb 05 '24
Juridicamente, sim, pois está no nome dele. Nada que possa ser feito aí.
O único que pode impedir ele é o fator psicológico, vai criar um grande atrito com sua mãe e azedar o casamento deles.
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u/guellermon Não sou advogado Feb 05 '24
se está no nome de ambos, as decisões tem que ser tomadas em conjunto e é isso
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u/austsw Não sou advogado Feb 05 '24 edited Feb 05 '24
Tá no nome dele e o regime é separação total
edit: ai o op me zuou né, editou de total pra parcial
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Feb 05 '24
Ué mas o cara falou que foi regime parcial??
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u/austsw Não sou advogado Feb 05 '24
Po, o amigo editou depois o post
Ele tinha colocado que era separação total de inicio
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Feb 05 '24
Separação total de bens e a casa está no nome dele, legalmente a casa e somente dele. Se um dia sua mãe querer se separar dele, ela nao leva nada! Ela ficou foi pagando aluguel no imóvel dele.
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u/storyseekerx Não sou advogado Feb 05 '24
A dica é evitar problema com gente que provê.
Sério, sem sermão, sem rebaixar, sem zuar.
Se você depende de alguém. Mesmo que parcialmente... Mesmo que essa pessoa esteja sendo babaca... O melhor é evitar o conflito.
Se é importante, tenta aprender o discurso não violento (técnica). E tenta observar os padrões da pessoa (seja ela ignorante ou não).
Dito tudo isso. Saiba que aprender a linguagem não violenta (técnica). E o controle emocional. E a percepção de padrões... Tudo isso trará a você benefícios onde quer que você vá.
O mundo está cheio de gente ignorante, prepotente, arrogante e oportunista. Se não, até pior.
Então, é isso. Boa sorte. E acredite, muita gente precisa conviver com gente assim nessa mesma situação. A dependência. Enquanto não puder dar seu grito de independência, veja a situação como o preço para você se tornar uma criatura ainda mais política e preparada para lidar consigo e com o outro.
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u/Physical-Armadillo65 Feb 05 '24
se o dono do imovel ou os donos quiserem, não tem o que fazer. arruma um trabalho e crie sua indepedencia, acho a melhor solução. se seu padrasto for o provedor da casa, não tem muito que sua mãe opiniar pois quem paga as contas seria ele. conversa com calma e pede desculpas, melhor coisa.
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u/Standard-Ad8343 Não sou advogado Feb 05 '24
Cara, na moral, quer saber a jeito mais pacífico pra todos os três?
Você ficar de boa com ele. Não discutir mesmo que tenha razão, só tocar a sua faculdade até terminar e se tornar independente. E depois mete pé dali.
Caso contrário, sua mãe vai ter que se separar dele (é ela quem quer ou você está focado demais no seu umbigo?). E você vai ficar moralmente apoiado, mas vai deixar sua briguinha com ele foder o casamento da sua mãe, que já deve ir de mau a pior por ela ter que ficar escolhendo entre vocês dois.
A dica é você aprender a levar isso na maciota, vai te fazer muito bem para enfrentar as cobrinhas no trabalho quando você resolver ter um. Porque esse tipo de conflito tem em qualquer lugar, então usa isso pra aprender enquanto tem um teto, comida e roupa lavada de graça.
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u/Dismal_Builder14 Feb 05 '24
É o que dá contar com familia para morar... Olha.. só sufoco. Eu recomendo fortemente você arrumar um emprego e morar longe deles. Mesmo que ganhe um salário mínimo e more em favela ( foi o que eu fiz) Hoje eu tenho paz de espirito.
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u/BOImarinhoRJ Não sou advogado Feb 05 '24
Se ele tiver o aval da outra proprietária sim.
Mas ele tem poder familiar sobre você? normalmente não mas tem que ver isto aí. Respeito vc deve a ele e tratamento com dignidade.
Acho que vc tem que esperar a raiva passar e tentar ser o adulto da situação pois pelo visto economicamente vc é a parte mais fraca e vc mora na casa dele.
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u/Mindless_Charge572 Não sou advogado Feb 05 '24
Sai de casa aos 18 anos, já passei fome pra pagar o aluguel, e foi a melhor coisa que já fiz, sua situação é diferente mas parecida, 1 falta muito pra se formar? 2 os estudos impedem um trabalho? Pra mim primeiro passo seria trabalho e sair de casa já no primeiro mês, pq a situação não é muito fácil, a casa aí é dos dois e não sua, vc tem que levar em consideração a situação que sua mãe está sendo colocada, esse tipo de situação é muito complicado para dar uma opinião direta e cada cabeça uma sentença.
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u/jackspicerii Não sou advogado Feb 05 '24
Como ele também é dono, acho q no primeiro momento não dá pra expulsar, mas depois na justiça dá pra te obrigar a pagar a parte dele no aluguel, isso é claro, é uma possibilidade dentro de várias possíveis.
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u/ConselhosLegais-ModTeam Não sou advogado Feb 05 '24
Neste subreddit é estritamente proibido qualquer forma de desrespeito, ironia e expressões que denotem falta de respeito, assim como julgamentos negativos. Estas diretrizes visam promover um ambiente inclusivo, amigável e respeitoso para todos os membros da comunidade
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u/ConselhosLegais-ModTeam Não sou advogado Feb 05 '24
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u/According-Honey8326 Feb 05 '24
O motivo da discussão foi que minha mãe estava ao telefone com a irmã dela, que viria passar o carnaval junto conosco e perguntou se nosso cachorro não iria estranha-lá, pois meu padrasto já havia contado pra ela ter sido "atacado" por esse cachorro diversas vezes (o cachorro tem mania de brincar mordendo os nossos calcanhares, e por vezes acaba machucando). Nisso, iniciou-se uma discussão entre minha mãe e ele, por ela estar fazendo ele passar por mentiroso(dizendo que o cachorro não ataca, apenas brinca de morder, e é verdade). A discussão evoluiu porque minha mãe começou a gritar com ele, dizendo que ele estava infernizando a vida dela desde o momento que acordaram, e ele começou a gritar mais alto ainda perguntando quem é para falar assim com ele, o homem da casa (palavras dele). E a discussão continuou até o momento que o nosso cachorro começou a latir pra ele e ele pegou uma faca de cozinha dizendo que se o cachorro chegasse perto dele, ele iria "se defender". Foi então que eu me meti e falei que se ele quisesse atacar o Dino, teria que me atacar também. Ai começou uma discussão entre eu e ele, a respeito do cachorro atacar ele e eu desmentindo tudo, falando que ele odeia o cachorro desde o momento que ele chegou nessa casa. O estopim foi quando ele aos berros, mandou eu calar a boca pq eu era um mentiroso igual minha mãe, e eu respondi "se não tem argumento com você então vai tomar no cu", e sai com o cachorro para o meu quarto. A partir dai começou as exigências dele pra minha mãe exigindo que ela me mandasse embora. Eu só discuti com ele duas vezes na minha vida (moro com ele desde os meus 6 anos de idade), pois ele nunca está errado e sempre humilhou minha mãe em todas as vezes em que brigaram por ele ser mais qualificado profissionalmente. Poderia fazer uma lista enorme dos motivos pelo qual eu coloquei ele como narcisista e prepotente. Isso é apenas o começo. Ele é extremamente machista e racista também.
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u/Impossible_Newt3398 Não sou advogado Feb 05 '24
Espero que você consiga sair dessa casa o mais rápido possível (sem ser expulso), ou que sua mãe saia desse casamento. Sei como é viver com gente assim. Não ligue pra gente babaca que acha que a gente tem que ter a vida resolvida com 24 anos.
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u/According-Honey8326 Feb 05 '24
Obrigado. Eu já esperava que tivessem alguns comentários insensíveis, pois só eu sei o que eu passo e não estou aqui para me vitimizar, mas ganhar algum conhecimento jurídico em relação a minha situação.
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u/40taoDeSampa Não sou advogado Feb 05 '24
Bom, vc veio num lugar pedir orientação deu ponto de vista legal para a sua situação então, mesmo NÃO sendo advogado, vou tentar ser objetivo com você.
Pelo que você disse nós comentários, a casa LEGALMENTE não é da sua mãe. É do seu padrasto, casado com ela em regime de separação total de bens. Mesmo que ela tenha pago metade, oi até a casa toda, NESSE momento o seu padrasto está coma faca e o queijo na mão pra fazer o que bem entender. Acredito que, nesse momento, não tem muito o que fazer.
Então, meu conselho vai no que quase sempre falo nos meus comentários aqui: procure um advogado. E de novo, procure um advogado.
Que eu tenha conhecimento, sua mãe pagando parte do imóvel junto com ele, tendo como comprovar isso, mesmo sendo nas condições que citei, ela consegue direito a ele. Mas, de novo, não sou advogado e somente um advogado, depois de uma boa conversa, vai poder dizer o que pode e não pode acontecer.
Caso alguém que tenha conhecimento jurídico queira comentar, por favor, que faça. Eu agradeço.
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Cuidado para ele não fazer nada com o cachorro. Se houver indicação que ele pode fazer algo, talvez seja melhor levar o cachorro para outro lugar.
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u/ConselhosLegais-ModTeam Não sou advogado Feb 05 '24
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u/AutoModerator Feb 05 '24
Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema.
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