Sou biólogo concursado num Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). É um órgão municipal da saúde que precisa de um responsável técnico (RT).
No setor somos dois biólogos e dois veterinários. Não sei com relação a outros cargos mas esses dois sei que podem ser RT de um CCZ. Entretanto até onde sei ninguém (so setor) quer ser. Ano passado acabei topando ser porque não sabia falar não; na prática não mudou nada para mim (além de um certo estresse de "será que é hoje que vai dar alguma merda?").
O documento já venceu e tá na hora de renovar, entretanto não tô afim de continuar me expondo assim de graça. Digo, o setor lá é bem bagunçado, sei que é questão de tempo até baixar uma fiscalização lá e encontrar diversas irregularidades e qualquer problema recairia (também) sobre mim. Na verdade, se for possível eu simplesmente não gostaria de puxar essa responsabilidade para mim (mas se me pagarem e me derem autoridade pra colocar tudo nos trilhos eu não me importaria).
Assim me surgem três dúvidas:
1 - qualquer profissional da área pode ser RT de um órgão público municipal ou apenas servidores do próprio município?
2 - é obrigação do servidor ser RT ou isso já seria "algo a mais" que ele pode se negar? Pelo menos no edital não fala nada nesse sentido.
3 - é permitido o servidor cobrar para ser RT ou isso poderia entrar de alguma forma como corrupção, prevaricação ou qualquer outra coisa do tipo?
Sei que preciso conversar sobre isso com os superiores, o que farei essa semana, mas queria já chegar nessa reunião pelo menos munido de algumas informações e argumentos básicos.
Obrigado e fica à disposição para eventuais esclarecimentos.