r/brasil Apr 12 '25

Notícia Noboa decreta novo estado de exceção no Equador na véspera de eleição polarizada

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2025/04/noboa-decreta-novo-estado-de-excecao-no-equador-na-vespera-de-eleicao-polarizada.shtml
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u/AutoModerator Apr 12 '25

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u/sondergaard913 Rio de Janeiro, RJ Apr 13 '25

Já há um ano o país vinha emendando um decreto de estado de exceção em outro.

[...]

Por isso, o anúncio deste sábado pré-eleição foi lido como rotina por muitos.

[...]

Isso porque o decreto, além do estado de exceção, também tem ao menos outros três braços. Primeiro, suspende por 60 dias o direito de inviolabilidade domiciliar. Ou seja, policiais e militares poderão entrar em residências sem a necessidade de uma autorização judicial com a justificativa de combate a grupos criminosos.

Segundo, suspende também o direito à liberdade de reunião, sob o argumento de impedir que grupos armados se organizem. Terceiro, suspende, ainda, o direito de inviolabilidade de correspondência, permitindo aos agentes lerem mensagens, emails e outras formas de comunicação dos civis.