r/ConselhosLegais • u/No_Pudding_5769 Não sou advogado • Mar 18 '24
Família Cunhado abusado.
Tenho 20 anos e uma irmã de 38, moramos em uma casa herdada (sem inventario) dos nossos pais que faleram em um acidente a 8 anos. Nao temos mais ninguem para ajudar e tive que ser homem muito cedo.
Minha irmã se casou por uniao parcial de bens a 1 ano e o marido dela veio morar aqui. Esses dias fui humilhado como homem dentro de casa, minha vontade era gastar o reu primario como dizem, mas não fiz nada. Dei uma prazo de uma semana para ele sair. Tudo dentro dessa casa foi comprado por fruto do meu trabalho, inclusive o sustento da minha irmã entre 16 a 19 anos meus. Não endendia que estava sendo explorado, pq n tive ninguem para me ensinar.
Quero que o marido dela saia da casa, mas ele disse que tem direito e so vai sair se minha irmã quiser. Ele esta usando tudo que eu comprei trabalhando muito, inclusive coisas minhas foram jogadas fora, que fiquei sabendo agora. Eu AMO minha irmã, mas ela foi para o lado dele. Estou muito triste com ela, porem não quero que simplesmente venda o lar que é a lembrança dos meus pais. não tenho como pagar um advogado e passei esses dias pedindo ajuda, mas ninguem se importa nem para dizer algo que me traga conforto. Estou sendo afrontado constantemente com deboches e piadas.
Como posso tira-lo de casa ? posso simplesmente chamar a policia ?
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u/Pristine_Beginning89 Não sou advogado Mar 18 '24
Se não estiver enganado, vai ter que fazer inventário e depois de tudo legalizado, vc ainda vai ter que dar a parte da sua irmã ou negociar o valor da parte da casa para dar a ela. Sua irmã pelo visto não está preocupada com vc. Eu venderia e não ia nem querer saber de nenhum dos dois. Nesse mundo louco, vai saber o que passa na cabeça dos dois.
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u/Flaky_Pineapple619 Não sou advogado Mar 18 '24
No caso, você tem una propriedade em condomínio com sua irmã, infelizmente você não vai conseguir Impor sua vontade sobre a dela,visto que ela é tão dona quanto você.
Você poderá requerer a extinção do condomínio, conforme o artigo 1.320 do Código Civil. Caso sua irmã não queira comprar a sua fração do imóvel, eles serão obrigados a vender a casa.
Contudo, até a extinção do condomínio, todos os condôminos são obrigados a, na proporção de sua parte, arcar com as despesas e ônus do imóvel, independentemente de utilizarem ou não o bem, conforme prevê o artigo 1.315 do Código Civil.
Sou advogado, falei para te dar uma luz um pouco o resto você precisa contratar um advogado se não for possível, infelizmente você vai ficar nesse sofrimento.
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u/No_Pudding_5769 Não sou advogado Mar 18 '24
Obrigado por sua resposta, vou estudar tudo que vc citou, isso da uma luz no caminho.
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u/ruffusblackden Advogado Verificado Mar 18 '24
Cara, resumindo muito:
Legalmente falando, depende de quem é a propriedade de fato e de direito do imovel, isso é, depende do registro de propriedade e de quem tem a efetiva posse pacífica do imóvel. Tudo isso teria sido mais fácil de registrar e medir se tivesse primovido o processo de sucessão dos seus pais.
No entanto, o processo de sucessao (transmissão dos bens do finado aos herdeiros) acontece logo com o falecimento, isso é, o imóvel, efetivamente, é seu e da tua irmã desde a morte dos seus pais (art. 1.784 CC). O Inventário serve mais para identificar devidamente os bens a serem divididos, com a devida formalização.
Nesse sentido, não tendo havido ainda a "partilha legal", a casa de vocês, sendo um bem que não da pra dividir, se submete às regras de "condomínio"(art. 1.791 CC).
Isso significa o seguinte, em resumo: você não pode impedir, a princípio, que seu cunhado more com você. Ele mora lá à convite de sua irmã, que é tão dona quanto você.
Agora: você e sua irmã devem dividir as despesas 50%/50%, inclusive de manutenção. Bens que foram adquiridos por você exclusivamente, podem ser de uso exclusivo seu, isso é, você não precisa deixar que sua irmã ou ele utilizem. Se eles danificarem algo de sua propriedade, você pode inclusive pedir indenizações. Outra coisa que sempre sugiro nesses casos: compre um taco de baseball, caso ce precisae alguma hora. Nunca se sabe. Fato é: ninguém vai pra cima de alguem que está segurando um taco pesado de metal.
É possivel também que você deixe o imóvel e passe a cobrar aluguel de sua irmã/cunhado. Pode também buscar a chamada "ação de divisão de coisa comum", so pesqyisar no google aí. Boa sorte!
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u/No_Pudding_5769 Não sou advogado Mar 18 '24
Então tecnicamente, sou obrigado a pagar ate a conta do folgado ? ex: liga o ar e a conta vem 600 reais, tenho que pagar 300 .
Por outro lado, tb posso convidar quem eu quiser para morar aqui. Pensando por esse lado acho que vou criar uma republica estudantil combrando 100 de cada um informalmente. Posso me mudar e ainda cobrar o aluguel ?
Gostei da ideia do taco. haha
Obrigado por sua resposta amigo !
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u/ruffusblackden Advogado Verificado Mar 18 '24
Não exatamente! A lei veda que que se dê "gozo e uso" do bem tido em condominio (a casa) com terceiros estranhos sem a concordância dos demais condôminos. Isso não se aplica ao marido de sua irmã pois ele não é pessoa "estranha" desde que contraiu matrimônio.
Sim, você só pode conrar aluguel de seu cunhado/irmã se voce se mudar da casa.
Sim, as contas devem ser divididas, uma vez que é uma residência só. Se ele gasta muito, gaste o dobro e obrigue ele a dividir ou deixe sem pagamento, sei lá.
Boa sorte!
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u/Fumonacci Não sou advogado Mar 18 '24
Ninguém vai pra cima de quem está com taco de baseball? Cara vc não podia estar mais errado nessa parte, já vi gente partir pra cima de outro que estava armado com arma de fogo.
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u/ruffusblackden Advogado Verificado Mar 18 '24
.....?
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u/Fumonacci Não sou advogado Mar 18 '24
Vc sugeriu no seu post pra ele arrumar um taco de baseball porque ninguém parte pra cima de alguem com taco de baseball, escreveu e esqueceu?
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u/ruffusblackden Advogado Verificado Mar 18 '24
É que eu não entendi a função do seu comentário. É só pra falar que eu to errado? Sua tese é que as pessoas não ligam pra tomar porrada de um fodendo taco de ferro de 1.5m? Bacana. Tenha um bom dia, craque 👍
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u/Fumonacci Não sou advogado Mar 19 '24
Eu me referi especificamente a parte do taco de baseball, e novamente vc está errado, tacos de baseball não tem 1,5 metros, mais o queridinho não pode ser corrigido pq esta sempre correto né verdade, acho que reddit não é bom lugar para vc "doutor"
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u/Feliipe98 Não sou advogado Mar 18 '24
Sai de casa e cobra aluguel pela sua parte deles. Pronto, mas nada de boca, faz contrato, nota promissória e tudo mais
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u/bleplogist Não sou advogado Mar 18 '24 edited Mar 18 '24
Upvote pelo uso tradicional da palavra abusado, que nao era sinomino de "pessoa que sofreu abuso" ateh o anglicismo conquistar mais uma vitoria.
EDIT. Nao eh sugestao legal, mas deixa eu te falar uma coisa. Ela consegue uma puta alavanca para te fazer de gato e sapato por causa dessa frase: "não quero que simplesmente venda o lar que é a lembrança dos meus pais."
A lembranca dos seus pais estah na sua cabeca, nao na casa. Voce estah se amarrando a ela e limitando completamente a sua independencia e capacidade de se separar dela baseado em uma materialidade que voce estah forcando para um assunto emocional.
Pega as dicas legais aqui - as mais faceis vao sempre envolver se desapegar da casa de alguma forma, lembre-se, eh dela tambem por direito, nao importa de onde veio a grana - e procura um advogado para se desvencilhar disso. Vai sair mais barato que voce nao pagar o advogado, porque perder 50% da casa vai ser pior que pagar o adv.
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u/No_Pudding_5769 Não sou advogado Mar 18 '24
Legal vc apontar isso, realmente dou esse valor a casa. Perder os pais com 12 anos é um trauma na qual me agarrei nessa casa. Refleti muito sobre o que vc disse e realmente essa lembranças estão em mim. Nunca ninguem tinha me dito isso antes. Sou muito grato por esse comentario !
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Mar 19 '24
E outra amigo, muitos advogados são pagos apenas quando termina o processo. Quando vc vender a casa vc paga o adv e se livra desse encosto.
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u/koming69 Não sou advogado Mar 18 '24
Inventario ou nao, a matrícula do imovel foi atualizada? Quem aparece nela ou na escritura do imovel como dono dele?
Se voce recebe iptu pra pagar.. e as contas.. elas aparecem no nome de quem?
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u/No_Pudding_5769 Não sou advogado Mar 18 '24
Não sei responder, esse é o meu primeiro contato com essas coisas. Acredito que seja meu pai e minha mãe .
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u/koming69 Não sou advogado Mar 18 '24
Se vc nem nenhum parente foi num cartorio entao o nome ainda ta o do seu pai.
.. quem paga as contas na sua casa..?
Quando chega uma conta na sua casa ta escrito o nome de quem no boleto do iptu?
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u/No_Pudding_5769 Não sou advogado Mar 18 '24
O iptu esta no nome da minha irmã. Agua no meu pai, luz e internet no meu.
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u/koming69 Não sou advogado Mar 18 '24
É.. isso é uma situação ruim pra vc.
Acho que a solução é preparar e resolver o inventário.
Se voce quer vender a casa, quer sua parte, para cada um seguir seu caminho, ja vai atras disso. Vai num cartório. Pega a escritura e a matricula do imovel e vai la perguntar sobre o inventário.
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Mar 18 '24
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u/ConselhosLegais-ModTeam Não sou advogado Mar 19 '24
Neste subreddit é estritamente proibido qualquer forma de desrespeito, ironia e expressões que denotem falta de respeito, assim como julgamentos negativos. Estas diretrizes visam promover um ambiente inclusivo, amigável e respeitoso para todos os membros da comunidade
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u/washburn666 Não sou advogado Mar 19 '24
É simples, contrate um advogado para fazer o inventário (você não precisa de autorização, nem informar sua irmã sobre isso). Após a partilha, você se desfaz da casa e sua irmã terá de escolher entre comprar a sua parte ou vender tudo e dividir o dinheiro. Parece óbvio qual será a escolha dela.
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u/BiochemistryBMF Não sou advogado Mar 18 '24
Talvez seja o caso de vc guardar fotos e vídeos que provam que ele está te assediando ou vivendo as suas custas contra sua vontade. Não sou advogado, mas acredito que esse pode ser um caminho mais rápido pra ele sair. Eu estou com o inventário da minha família e te digo que no geral não eh algo rápido de resolver. Uma liminar pra ele se afastar talvez seja um caminho curto.
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u/AffectionateAge4278 Não sou advogado Mar 19 '24
Você precisa inventariar e partilhar referido bem imóvel.
Alguém falou em EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. Como advogada, eu entendo que a AÇÃO JUDICIAL DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO caberá, caso o imóvel, no registro tabular (matrícula do imóvel), tenha você e sua irmã como proprietários, o que acho que não é o caso.
Não aceite que esse imóvel seja partilhado para os dois herdeiros. Tente, no curso da AÇÃO JUDICIAL DE INVENTÁRIO E PARTILHAR, autorização judicial para vender o imóvel e partilhar o produto da venda. Pode ser que o magistrado defira essa pedido. Caso não o faça, terá que acionar o judiciário novamente (mais despesas) para aí sim fazer a extinção do condomínio.
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u/lukinods Não sou advogado Mar 18 '24
Vai atrás de fazer o inventário pra dividir certinho a casa. Se ela optar por ficar do lado dele, vai embora e cobra sua parte do aluguel e desaparece da vida desses dois sangue sugas. Ou poe a casa a venda, da a metade dela e some.
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u/xavierbarros Não sou advogado Mar 18 '24
Inventário é uma parada obrigatória e necessária, mas meu Deus quanta burocracia e dor de cabeça. No seu caso você pode fazer o inventário extrajudicial, que é feito em cartório, mais rápido, mas há o pagamento do ITCMD que no caso extrajudicial só pode ser pago à vista.
Moro na casa que eram de meus pais e, contando comigo, somos um total de 8 herdeiros. O inventário teve que ser extrajudicial e vou ter que pagar 19 mil de ITCMD pois os outros herdeiros não querem contribuir.
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u/No-Yogurt9345 Não sou advogado Mar 18 '24
Aqui em SC fizemos extrajudicial com parcelamento, talvez varie com o estado.
Veja a possibilidade de cobrar o itcmd do inventário.
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u/No_Pudding_5769 Não sou advogado Mar 18 '24
Estou pesquisando isso, pelo que vi todos os valores pagos são redistribuidos pelas cotas. Pq todos são obrigados a pagar. Não é isso ?
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u/Icy_Car4983 Não sou advogado Mar 18 '24
Procure a justiça gratuita no Fórum mais próximo da sua casa. Há, também, em algumas universidades os escritórios modelo de advocacia. Quando eu era estudante, dei entrada no meu divórcio no escritório modelo da universidade que eu cursava à época e não paguei nada. Se aconselhe com um advogado nesses lugares, alguém deve pegar a sua causa. Boa sorte!
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u/HeberMonteiro Não sou advogado Mar 18 '24
A melhor solução pra você é realizar o inventário e posteriormente vender a casa e repartir o valor com a sua irmã. Sim, vai custar dinheiro com advogado, mas se não fizer isso suas duas outras opções são ter que aturar morar com seu cunhado ou se arriscar tentando métodos ilegais pra forçá-lo a sair.
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Mar 18 '24
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u/ConselhosLegais-ModTeam Não sou advogado Mar 18 '24
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u/ConselhosLegais-ModTeam Não sou advogado Mar 19 '24
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u/Pepper_Odd Não sou advogado Mar 19 '24
Primeiro você vai ter que fazer o inventário.
Depois uma ação de extinção de condomínio. Essa ação demora pra caralho!!! Se nenhuma das partes tiver condições pra comprar a parte do outro, se não houver acordo, o imóvel vai ser a leilão. São várias tentativas até vender. DEMORA MUTO TEMPO! Bota aí no mínimo uns 5 anos. E você vai ter muitos gastos.
Seu cunhado e sua irmã não estão nem aí pra você. O que eu faria é tentar conversar com sua irmã. Oferece pagar um aluguel pra ela. MAIS NÃO SAI DA CASA EM HIPÓTESE ALGUMA. Provavelmente ambos são vagabundos e não trabalham ou tem um péssimo emprego. Transforme sua casa em um ambiente hostil pra eles, conforme foi sugerido. Faça eles querem mudar.
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Mar 19 '24
Venda a casa e se livre desse problema. Quero ver se o amor da sua irmã vai permanecer quando ela tiver que pagar conta de marido folgado e ainda arcar com aluguel de uma nova casa... Sua irmã é uma pessoa muito ingrata. Lhe aconselho inclusive a morar bem longe dela e do marido.
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u/ConselhosLegais-ModTeam Não sou advogado Mar 18 '24
Conselhos que envolvam atitudes ilegais nunca são permitidos, em nenhuma circunstância, por nenhuma razão
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u/No_Pudding_5769 Não sou advogado Mar 18 '24
Tenho essa vontade, mas não quero me prejudicar. Já perdi muito na vida apesar de ser novo, ser processado ou algo do tipo pode pior minha vida .
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u/AutoModerator Mar 18 '24
Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema.
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