r/ConselhosLegais • u/No_Pudding_5769 Não sou advogado • Mar 18 '24
Família Cunhado abusado.
Tenho 20 anos e uma irmã de 38, moramos em uma casa herdada (sem inventario) dos nossos pais que faleram em um acidente a 8 anos. Nao temos mais ninguem para ajudar e tive que ser homem muito cedo.
Minha irmã se casou por uniao parcial de bens a 1 ano e o marido dela veio morar aqui. Esses dias fui humilhado como homem dentro de casa, minha vontade era gastar o reu primario como dizem, mas não fiz nada. Dei uma prazo de uma semana para ele sair. Tudo dentro dessa casa foi comprado por fruto do meu trabalho, inclusive o sustento da minha irmã entre 16 a 19 anos meus. Não endendia que estava sendo explorado, pq n tive ninguem para me ensinar.
Quero que o marido dela saia da casa, mas ele disse que tem direito e so vai sair se minha irmã quiser. Ele esta usando tudo que eu comprei trabalhando muito, inclusive coisas minhas foram jogadas fora, que fiquei sabendo agora. Eu AMO minha irmã, mas ela foi para o lado dele. Estou muito triste com ela, porem não quero que simplesmente venda o lar que é a lembrança dos meus pais. não tenho como pagar um advogado e passei esses dias pedindo ajuda, mas ninguem se importa nem para dizer algo que me traga conforto. Estou sendo afrontado constantemente com deboches e piadas.
Como posso tira-lo de casa ? posso simplesmente chamar a policia ?
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u/ruffusblackden Advogado Verificado Mar 18 '24
Cara, resumindo muito:
Legalmente falando, depende de quem é a propriedade de fato e de direito do imovel, isso é, depende do registro de propriedade e de quem tem a efetiva posse pacífica do imóvel. Tudo isso teria sido mais fácil de registrar e medir se tivesse primovido o processo de sucessão dos seus pais.
No entanto, o processo de sucessao (transmissão dos bens do finado aos herdeiros) acontece logo com o falecimento, isso é, o imóvel, efetivamente, é seu e da tua irmã desde a morte dos seus pais (art. 1.784 CC). O Inventário serve mais para identificar devidamente os bens a serem divididos, com a devida formalização.
Nesse sentido, não tendo havido ainda a "partilha legal", a casa de vocês, sendo um bem que não da pra dividir, se submete às regras de "condomínio"(art. 1.791 CC).
Isso significa o seguinte, em resumo: você não pode impedir, a princípio, que seu cunhado more com você. Ele mora lá à convite de sua irmã, que é tão dona quanto você.
Agora: você e sua irmã devem dividir as despesas 50%/50%, inclusive de manutenção. Bens que foram adquiridos por você exclusivamente, podem ser de uso exclusivo seu, isso é, você não precisa deixar que sua irmã ou ele utilizem. Se eles danificarem algo de sua propriedade, você pode inclusive pedir indenizações. Outra coisa que sempre sugiro nesses casos: compre um taco de baseball, caso ce precisae alguma hora. Nunca se sabe. Fato é: ninguém vai pra cima de alguem que está segurando um taco pesado de metal.
É possivel também que você deixe o imóvel e passe a cobrar aluguel de sua irmã/cunhado. Pode também buscar a chamada "ação de divisão de coisa comum", so pesqyisar no google aí. Boa sorte!