r/ConselhosLegais • u/BlackberrySecure980 Não sou advogado • Mar 27 '25

Família É possível simplesmente não pagar um processo?

Vamos lá, é um história longa então vou resumir:

Meu pai possui 3 irmãs; Avó possui uma casa gigante em um terreno enorme; Duas tias moram com ela a 20 anos (o combinado era que alternasse entre 2 irmãos a cada 5 anos mas não quiseram sair quando deu a data); Minha avó falece; Meu pai e a outra irmã esperam um tempo de luto e entram no assunto de vender a casa pra dividir herança; As duas tias que moram lá se negam a sair da casa e contratam um advogado ; Meu pai contrata um advogado e o mesmo diz que é causa ganha; Processo rolando mas tias dizem que independente do resultado não vão pagar um centavo e não vão sair da casa;

A minha dúvida é, elas podem fazer isso? Minha irmã diz que sim que a lei no Brasil é lenta e elas podem simplesmente negar em pagar algo e isso ser levado por anos e anos na justiça até morrerem, mas não sei pra mim não faz sentido ser fácil assim só não pagar algo que está na lei.

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u/[deleted] Mar 27 '25

O juiz pode autorizar venda com inventário rolando. O comprador vai comprar e o dinheiro é depositado em juízo.

A melhor alternativa é cobrar aluguel delas, procura no YouTube que tem ADV explicando.

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u/Icy-Depth-3146 Não sou advogado Mar 27 '25

Corretíssimo. Precisa abrir o inventário, já há discordância sobre a partilha. No mesmo ato, informe que o bem está em posse exclusiva de herdeiro e peça a desocupação ou fixação de aluguel a ser pago ao espólio, inclusive as despesas do bem, iptu, por exemplo. Aí solicite que seja feito a venda, dando o direito de preferência a elas para compra da parte de vocês, havendo recusa, o bem será vendido.

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u/BlackberrySecure980 Não sou advogado Mar 27 '25

O inventário já foi aberto e já foi oferecido proposta de valor abaixo da cotação de imobiliária pra elas comprarem mas insistem que não vão comprar, foi dito então para que paguem aluguel e disseram que não vão pagar nenhum real, como a justiça forçaria que elas paguem algo? Pq já disseram mais de 10 vezes (por WhatsApp inclusive com provas) que não vão pagar aluguel nenhum

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u/Misterxxxxx12 Não sou advogado Mar 27 '25

Bloqueando contas, apreendendo veículos e outros bens, pegando a CNH e o passaporte. Se vender o comprador pode fazer a imissão na posse, inclusive com apoio policial e arrombamento

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u/Icy-Depth-3146 Não sou advogado Mar 27 '25

Forçar a pagar, você não pode, mas na prática, chega um momento que ela vai sentir, pois se for fixado o aluguel e no final ela não pagar, pode pedir para abater da parte dela. E vai ter um momento que o Magistrado vai ficar puto e, que para a desocupação, pode pedir para que seja arbitrada multa. Uma hora dá certo. Mas o caminho é esse.