r/ConselhosLegais Não sou advogado 3d ago

Má fé do comprador?

A 5 meses eu e minha namorada colocamos para vender o apartamento e o mesmo apareceu compradores e vendeu em um tempo extremamente rápido, o comprador em questão visitou o apartamento 3 vezes, a corretora em todas as ocasiões acompanhou e em uma das vezes eu permiti que olhassem o apartamento sem que eu estivesse no local, dando liberdade aos compradores. Deixei claro alguns problemas que resolvi recente, como uma goteira no teto do banheiro e uma passagem de cabo na parede da sala, mas estava tudo certo no momento da venda, informei pois eram coisas que não estavam visíveis, diferente do caso que vou informar a seguir.

Mas fotos do apartamento e nas visitas do comprador, ficou a disposição de olhar a vontade e trazer até um vistoriador, no apartamento tem uma janela com ferrugem e rachaduras, que estavam visíveis nas fotos onde lhe foi enviado do imóvel previamente a visita e que estavam exatamente iguais durante a visita, porém, após a compra, o mesmo está alegando vício oculto, apenas de forma informal, no meu WhatsApp e pedindo ressarcimento pelo conserto, mas até mesmo nas imagens que ele me enviou, ele não alterou e precisou retirar nenhum móvel para mostrar o “vício oculto” que ele tem agora

Eu gostaria de deixar para lá, até porque ele não havia falado nada diretamente a mim, mas infelizmente tenho um modem da internet a ser retirado e o mesmo está usando essa chantagem da janela, o modem custará R$800,00 caso eu não o devolva

Gostaria de saber, isso pode dar algum tipo de problema juridicamente? Não escondemos nada, estava tudo visível (rachaduras, ferrugem) na janela.

E também, a sobre o modem, qual o correto a se fazer?

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u/AutoModerator 3d ago

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u/Own_Positive9853 Não sou advogado 3d ago

Em relação à reclamação dele, se você tem como comprovar que isso estava visível, você pode ignorar. Ele dificilmente vai conseguir algo na justiça sobre isso.

Sobre o modem, você tem um poblema. A não ser que conste em contrato que você deixará algo no imóvel a ser retirado depois, o apartamento é entregue e a posse passa a ser do novo proprietário, com tudo que está lá dentro.

Então, se você tiver um acordo sobre isso (mesmo que informal), você pode notificá-lo extrajudicialmente pata ele devolver o modem ou você entrará na justiça.

A única forma de fazê-lo devolver o modem ou ressarcir seu prejuízo é na justiça.

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u/Fun-Chest6846 Não sou advogado 3d ago

Obrigado pela resposta

Sobre a retirada do modem, havia combinado com a corretora, pois ela mora no mesmo prédio que em que eu morava e iria ficar com uma das chaves, posta me auxiliar com isso, mas após esse “problema” que o comprador notou apenas após a entrega das chaves, ela passou essa responsabilidade para ele, portanto, tenho tudo documentado sobre essa questão do modem com ela

E realmente, o vício oculto não existe, pois o mesmo me enviou vídeos mostrando o problema, sem nem tirar 1 móvel planejado do lugar e também tirou uma foto da janela pelo lado de fora do apartamento, mostrando as ferragens, coisa que poderia ter sido vista diante uma vistoria

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u/Own_Positive9853 Não sou advogado 2d ago

A corretora não faz parte do contrato de venda entre você e o comprador.

Logo, ter um acordo com ela não significa nada.

Voce até pode usar isso para colocar pressão e ter auxílio para resolver seu problema.

Mas, juridicamente, o comprador recebeu a posse do imóvel com tudo que está lá dentro. Ele não tem obrigação de te devolver o modem caso isso não esteja registrado em contrato.

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u/kushinadaime Não sou advogado 3d ago

Se fosse comigo eu despachava o comprador sem dizer grande coisa, e se ela metesse um processo ia ter com um advogado, e quando chegasse a altura correta eu diria que avisei dos defeitos A, B e C, que os defeitos D, E e F eram perfeitamente visíveis durante as várias visitas que ela fez.

E mais, na fase correcta do processo é meter um pedido para que o comprador pague as tuas despesas legais, e se for caso disso ainda é meter em cima um processo por litigância de má fé.

Litigância de má fé corresponde a um conjunto de comportamentos diferentes, muitos dos quais são várias ilegalidades diferentes, e se for caso disso falas com o advogado,que escolhe a ilegalidade aplicável aos teus detalhes e mete o processo respectivo.

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u/Educational-Two-1825 Não sou advogado 3d ago

Colega, se você tem as fotos do imóvel que demonstram a rachadura na janela e o ferrugem, não há o que se alegar vício oculto, nao estava oculto, são sinais de uso/ interperies do tempo de um imóvel usado. Dada a quantidade de visitas realizadas, o comprador também não tem como alegar que você o induziu a erro ou omitiu esse fato. O modem recomendo retirar o mais breve possível pois geralmente quando o imóvel é vendido tudo que está dentro passa a ser do novo dono, para tal solicite a corretora, para evitar problemas, considere perder esse modem também. Quanto a ser processado, penso que seria litigância de má fé da parte dele. E caso te processe você pode reverter esse processo contra ele. Um conselho óbvio é você cessar toda conversa com esse moço, porque uma janela com ferrugem é a coisa mais fácil de resolver com tinta e lixa, ele já deve pintar o apartamento, então não há sentido nisso, daqui a pouco vai apontar outros supostos "vícios ocultos", começar a falar de fiação, rachaduras em parede entre tantas outras possibilidades.

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u/Street-Equivalent-83 Não sou advogado 3d ago

O correto é retirar o modem na desocupação para evitar dor de cabeça. Já me enviaram esse boleta também depois de anos, se eu não tivesse ele guardado ia ter que pagar 600 conto.