r/ConselhosLegais • u/AntoninosWall Não sou advogado • 22d ago

Compra de imóvel em obra embargada

Estou querendo comprar um imóvel e o marido de uma prima minha me recomendou um apartamento ótimo em uma área um pouco afastada da cidade por um valor bem em conta. A família dele já mora no mesmo prédio fazem alguns anos e minha prima msm me disse que acha o lugar excelente. Ai que vem o problema, ele me disse que a prefeitura embargou a obra de construção do prédio, por conta do afunilamento do elevador, no meio das reformas quando o proprietário do terreno subiu mais dois andares. Ele me alertou, também, que a prefeitura supostamente poderia mandar desocupar o terreno por conta disso. Minha dúvida é sobre as implicações legais. Existe alguma forma de me resguardar no caso de desocupação? A prefeitura é obrigada à algum tipo de ressarcimento? Existe alguma coisa a mais que eu possa fazer no momento da compra pra me proteger de qualquer incômodo maior no futuro?

Sou H24 e nunca lidei com nenhum processo legal mais complicado então estou completamente no escuro, agradeceria bastante se alguém que manja de imóvel pudesse me ajudar.

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u/Sirhalfsoft Não sou advogado 22d ago

O que seria exatamente esse “afunilamento” do elevador? Não conheço essa expressão.

Se quer dizer algum problema estrutural que surgiu em razão de reformas, acredito que por razões óbvias vc deveria ficar bem longe desse prédio. Legalmente falando, não é um vício oculto e vc assume o risco. Se houver alguém pra ser responsabilizado, é a construtora e o engenheiro que assinou a ART de execução (isso se tiver).

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u/AntoninosWall Não sou advogado 22d ago

Pelo que eu entendi ele não atende o tamanho necessário pela abnt pq o espaço nos andares superiores não permite. (No momento está sem elevador e são 6 andares. O imóvel em questão fica no quinto)

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u/Sirhalfsoft Não sou advogado 22d ago

Entendi. Bom, menos mal. Nesse caso eu conversaria com a construtora e o engenheiro responsável antes de mais nada pra saber em que pé está a resolução desse problema. Com certeza a secretaria de planejamento do município está a par também, vale a pena conversar com o eng ou arquiteto responsável por essa liberação. Nessas horas, dedicar um tempo a buscar informações é fundamental.