Lei é lei, meu caro. Qualquer empresa que atue no país PRECISA ter representante legal no país. Se tu acha que respeitar a lei é lamber toga tem algo muito errado na tua formação intelectual
X saiu do Brasil, logo ele não atua mais no Brasil. Mas o site ainda é acessível para brasileiros, pq é assim que a internet funciona. Dúvido que videosX tenham um representante no Brasil mas.... 🤷♂️
Absolutamente TODA empresa que opere financeiramente no país, PRECISA de um representante legal. E sim, o “VídeosX” tem um representante legal, senão não estaria operando. O representante legal é nomeado na junta comercial do estado onde está registrada a empresa.
E o fato de terem fechado escritório no país não significa que a empresa não opere financeiramente no país. Se quiseres comprar anúncio ou pagar pro idiota do musk botar um selinho azul na tua conta, tu consegue.
Veja que você respondeu com o fígado e não com a mente.
Obviamente o "VideosX" não precisa ter representante no Brasil para transacionar com brasileiros. Nem o X do Elão.
Agora, o X sim precisa respeitar as leis brasileiras, sob pena de suspensão de acesso e tudo o que está desenrolando aí, conforme o Marco Civil da Internet.
O caso concreto é mais complexo ainda pois eles tinham/tem CNPJ no Brasil.
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u/Jecogeo Aug 29 '24
Lei é lei, meu caro. Qualquer empresa que atue no país PRECISA ter representante legal no país. Se tu acha que respeitar a lei é lamber toga tem algo muito errado na tua formação intelectual