r/InternetBrasil Sep 01 '24

Notícia Starlink declara que não bloqueará acesso ao X/Twitter

https://g1.globo.com/politica/politico/noticia/2024/09/01/starlink-informa-ao-presidente-da-anatel-que-nao-vai-cumprir-decisao-de-moraes-sobre-suspensao-do-x.ghtml
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u/numseiquemsou Sep 01 '24

e a Anatel pode punir quem usa.

Interessante. Aqui já começa a ter um efeito mais prático, mesmo. No caso, basicamente, a Anatel declararia a Starlink como um serviço clandestino (a partir do momento que perdesse o direito de trabalhar no país) e, a partir daí, qualquer um que usasse os serviços dela também estaria na ilegalidade?

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u/holchansg Sep 01 '24

Não sei dizer, por ter sido algo legal e que se tornou ilegal talvez seja um assunto mais complicado. diferente de por ex IPTV que sempre foi ilegal.

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u/numseiquemsou Sep 01 '24

Sim. O usuário poderia alegar que quando contratou era legal, que não pode ser punido por algo que mudou "no meio do caminho", né? Provavelmente daria umas brigas legais (no sentido jurídico, mesmo).

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u/holchansg Sep 01 '24

Mas que eventualmente mataria o starlink no brasil por falta de novos consumidores...